AVISO DE PRIVACIDADE DO AVA FIOCHPE

 

Bem-vindo(a) ao Aviso de Privacidade do Ambiente Virtual de Aprendizagem da Fundação Iochpe (AVA Fiochpe). Aqui, a Fundação Iochpe e as organizações parceiras na construção e na implantação desta solução digital estabelecem um compromisso de transparência com os usuários deste AVA.

 

Por meio deste Aviso, queremos informar a você quais são as regras de coleta, armazenamento, utilização, tratamento, compartilhamento e exclusão dos dados pessoais que podem ser coletados quando você acessa as funcionalidades do AVA.

 

O AVA Fiochpe é uma iniciativa da Fundação Iochpe, organização sem fins lucrativos registrada sob o CNPJ 93.131.290/0001-93 e localizada na Rua dos Pinheiros, nº 870, CEP: 05422-001, São Paulo – SP, implementado pela Fundação Iochpe e organizações parceiras.

 

Este Aviso de Privacidade aplica-se aos dados que identificam o USUÁRIO individualmente (Dados Pessoais) e demais dados livremente fornecidos, e/ou coletados durante o uso desta plataforma.

 

Para todos os efeitos legais de privacidade e proteção de dados, a Fundação Iochpe e o E-Cursos, parceiro de implementação desta iniciativa, são ambos controladores dos dados pessoais e responderão de forma independente pelos tratamentos feitos por elas com os dados inseridos na plataforma.

 

De todo modo, para cada processo de implantação do AVA, serão divulgados formulários de inscrição online vinculados a editais específicos com informações complementares de tratamentos de dados pessoais pelas respectivas organizações parceiras. Assim, em cada projeto, os dados pessoais coletados e necessários para a triagem são diferentes e têm tratamentos também diferentes, a depender dos parceiros da Fundação em cada um desses projetos.

 

Se você desejar exercer algum dos seus direitos à proteção de dados ou entender melhor como suas informações são coletadas e tratadas pelas organizações acima, você pode contatá-las pelos seguintes meios, que levarão ao encarregado de Proteção de Dados da Fundação Iochpe:

 

• E-mail:lgpd@fiochpe.org.br

 

Neste documento, nós apresentamos de que forma os seus dados são coletados, usados, compartilhados e armazenados seja em nosso site ou em qualquer outro de nossos serviços. Aqui nós também deixamos claro seus direitos e de que forma você pode exercê-los. Por isso, caso não concorde com os termos e condições indicados, sugerimos que você não utilize nossos sites ou serviços.

O que você encontrará aqui:

 

1. CONCEITOS: Do que estamos falando?

2. Quais dados coletamos e por quê?

2.1. Dados pessoais de crianças e adolescentes

3. Com quem compartilhamos os seus dados e por quê

4. Quando há transferência internacional de dados?

5. O que são cookies e quais cookies utilizamos?

5.1. Que tipo de cookies utilizamos

5.2. Como remover ou bloquear os cookies

6. Quais são os seus direitos como titular de dados?

7. Por quanto tempo armazenamos os seus dados?

8. Quais os procedimentos empregados para garantir a segurança dos dados?

9. Quando alteramos a nossa política de privacidade?

10. Controle de revisões

 

1. CONCEITOS: Do que estamos falando?

Para essa este Aviso, nós adotamos os conceitos trazidos na Lei Geral de Proteção de Dados brasileira, também conhecida como LGPD:

 

• AVA Fiochpe: Ambiente Virtual de Aprendizagem Fiochpe, desenvolvido pela Fundação Iochpe na plataforma Moodle e hospedado em servidor mantido pela empresa E-CURSOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. (Mundo EaD).

• Dado pessoal:informação relacionada a uma pessoa natural (pessoa física) identificada ou identificável. Pode ser criança, adolescente ou adulto, todos estarão nesta categoria;

• Dado pessoal sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;

• Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento. Em resumo, é você que está lendo este Aviso ou nossos alunos;

• Consentimento: manifestação livre, informada e precisa pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada. É muito importante que você expressamente autorize a utilização dos seus dados por nós.;

• Tratamento: você verá muitas vezes esse nome por aqui. Tratamento é toda operação realizada com dados pessoais. Pode ser coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração. Ou seja, a partir do momento que coletamos o dado de um usuário para conectá-lo a um mentor, estamos tratando este dado.

• Controlador: pessoa natural ou jurídica a quem compete as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais numa determinada relação. No caso deste aplicativo, a controladora é a Fundação Iochpe.

• Operador: pessoa natural ou jurídica que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador. Serão operadores todos os nossos fornecedores de serviço e parceiros do Projeto, que podem realizar tratamento de dados pessoais de acordo com as nossas diretivas e para as finalidades dos nossos projetos, por exemplo o site mentorare.org.br, por meio do qual as inscrições são realizadas.

• Encarregado: é pessoa indicada pelos controladores para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados. O encarregado de proteção de dados da FUNDAÇÃO IOCHPE pode ser encontrado por meio do e-mail: lgpd@fiochpe.org.br.

Somados a esses conceitos, é importante deixarmos claro quais princípios guiam nossa atuação durante todo o fluxo de tratamento de seus dados pessoais e de nossos alunos:

 

• Finalidade: ao respeitar a privacidade do titular, os dados pessoais serão tratados somente quando as organizações controladoras tiverem finalidades legítimas, específicas, explícitas e informadas ao titular. Você não terá surpresas, pois o seu dado cedido para nós não será usado para outros fins que não os que tivermos expressamente acordado;

 

• Adequação: haverá compatibilidade entre o tratamento de dados pessoais e as finalidades informadas ao titular, sendo sua utilização a mais restritiva possível;

 

• Necessidade: as organizações controladoras limitarão o tratamento de dados pessoais ao mínimo necessário para a realização de suas finalidades, com abrangência dos dados pertinentes, proporcionais e não excessivos em relação às finalidades do tratamento de dados;

 

• Transparência: as organizações controladoras garantem aos titulares informações claras, precisas e facilmente acessíveis sobre a realização do tratamento de dados pessoais, podendo todas as dúvidas serem enviadas para o encarregado de dados pelo e-mail lgpd@fiochpe.org.br; 

 

• Segurança e prevenção:as organizações controladoras utilizam medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão e adota medidas para prevenir a ocorrência de danos em virtude do tratamento de dados pessoais.

Com esses conceitos e princípios claros, indicaremos quais dados pessoais nós tratamos, qual a finalidade e base legal, como utilizamos cookies, quais são seus direitos e quais medidas de segurança adotamos.

 

2. Quais dados coletamos e por quê?

É importante para nós que você esteja informado acerca de como tratamos os seus dados pessoais. Assim, podemos coletar seus dados por meio das seguintes finalidades:

 

Eventualmente, outros tipos de dados não previstos poderão ser coletados, com fundamento na LGPD, como é o caso dos seguintes cenários: 

• Envio de Informações sobre a plataforma: Avisos sobre alterações nos termos, condições e políticas e/ou outras informações administrativas.

Nos casos descritos neste Aviso, a Fundação Iochpe será considerada o Controladora dos dados pessoais. Isso quer dizer que somos responsáveis pelo cuidado desses dados. Dessa forma e em qualquer caso, a coleta de dados e as atividades de tratamento dela decorrentes serão informadas aos usuários do site.

Podemos coletar os dados sensíveis de raça para criar métricas de diversidade dos nossos projetos, ou seja, para saber se conseguimos impactar pessoas de diferentes origens étnico/raciais, como é o nosso objetivo e fazemos isso sob a justificativa de exercício regular de direitos de promover a redução das desigualdades sociais, nos termos do Art. 3º, III, da Constituição Federal. 

 

Contudo, esclarecemos que esses dados serão utilizados de forma anonimizada, ou seja, só o número global de inscrições de pessoas de determinada cor/raça, e poderão ser transferidos, sem a sua identificação pessoal, aos nossos financiadores. A E-Cursos não acessará os dados pessoais sensíveis.

 

1. Dados pessoais de crianças e adolescentes

Muitos dos interlocutores de nossos cursos e formações que acontecerão na Plataforma são pessoas menores de 18 anos, e, por isso, considerando:

 

a. inaplicabilidade da LGPD para finalidades acadêmicas; e

b. o desenvolvimento de ações de educação, que são plenamente orientadas para o melhor interesse das crianças e adolescentes que utilizam a plataforma.

Não pedimos o consentimento dos pais ou responsáveis para o tratamento de dados que ocorrem dentro da plataformas para adolescentes maiores de 12 anos de idade. Contudo, se o usuário formenor de 12 anos, o consentimento parental será exigido para prosseguir com o login em respeito ao Art. 14 da LGPD.

 

3. Com quem compartilhamos os seus dados e por quê

As controladoras dos dados poderão compartilhar os seus dados pessoais com prestadores de serviço e fornecedores. Essa operação apenas ocorrerá mediante compromisso de que o parceiro se compromete com o fiel cumprimento da LGPD e desta Política de Privacidade. 

Dessa maneira, podemos compartilhar seus dados para as seguintes hipóteses:

 

Compartilhamos as informações apenas com o fornecedor do software Moodle, para que ele viabilize a gestão das interações dentro da plataforma.

 

• Terceiros prestadores de serviços. Podemos compartilhar suas informações com terceiros prestadores de serviços e fornecedores da Fundação Iochpe. Esses prestadores de serviço estão autorizados a utilizar os dados pessoais somente para nos ajudar a prover os serviços, conforme é o caso do fornecedor do software Moodle, que realiza o tratamento dos dados para viabilizar a gestão das interações dentro da plataforma. Nós valorizamos a confiança que você deposita em nós e nos esforçamos para garantir que seus dados sejam tratados com o maior cuidado possível, de acordo com os termos do contrato estabelecido.

 

• Conforme exigido ou permitido pela legislação. Podemos compartilhar suas informações que forem produzidas dentro da plataforma com a Justiça, órgãos governamentais e outros terceiros conforme exigido ou permitido pelas leis aplicáveis, para responder a intimação ou solicitação jurídica afim, para executar nossas normas ou para proteger os direitos, a propriedade e a segurança, tanto nossos quanto de terceiros.

 

• Relatório de desempenho. Podemos compartilhar informações de Utilização agregadas e anônimas com nossos financiadores e parceiros a fim de prestar contas sobre a utilidade e o desempenho dos Serviços. Nesse caso, os dados são compartilhados, sempre de forma anonimizada, com parceiros que utilizarem o aplicativo e tratarem os dados pessoais obtidos por meio dele.

 

 4.Quando há transferência internacional de dados?

Informamos que os serviços de terceiros que utilizamos, podem realizar transferências para outros países, como é o caso dos relatórios sobre o impacto dos projetos, os quais os dados são tratados de forma anonimizada.

 

Eventualmente, se isso for necessário, a transferência internacional será respaldada por uma das justificativas previstas no Artigo 33, da LGPD, garantindo-se ao titular de dados as salvaguardas a ele(a) intituladas pela lei.

 

Por isso, informamos que nestas ocasiões, utilizamos serviços de terceiros e parceiros que buscam padrões adequados em privacidade e proteção de dados pessoais.

 

5. O que são cookies e quais cookies utilizamos?

Cookies são arquivos enviados pelo servidor da plataforma para o computador ou celular do usuário, com a finalidade de identificar o computador ou celular e obter dados de acesso, permitindo, desta forma, personalizar a utilização da plataforma, de acordo com o seu perfil. Também podem ser utilizados para garantir uma maior segurança dos usuários da plataforma. 

Quando você utiliza os Serviços, nós, juntamente com nossos prestadores de serviço terceirizados, podemos usar as Informações de Utilização para entender mais efetivamente como os Serviços são utilizados e, assim, melhorar a usabilidade de nossos serviços

Os cookies podem ser utilizados pelos seguintes motivos: 

 

• Funcionamento do Website: São cookies essenciais para o funcionamento da página, sem os quais torna-se impossível executar algumas funcionalidades do Website;

• Medição de desempenho do website e análises: Podemos usar os cookies para entender como os nossos serviços estão sendo utilizados e, consequentemente, melhorar a sua experiência como usuário;

• Preferências e funcionalidades: É possível utilizarmos para personalização da sua experiência de navegação e para permitir a ampla funcionalidade dos nossos produtos e serviços, armazenando algumas de suas preferências.

• Conteúdo personalizado e publicidade: Podemos usar para direcionar determinados conteúdos personalizados, bem como conteúdo de marketing e publicidade, a partir de informações sobre a sua interação com nossos serviços.

• Plugins de redes sociais: Habilita plugins de determinadas redes sociais, quando você escolhe acessar nossos produtos ou serviços por meio dessas redes.

 

5.1. Que tipo de cookies utilizamos

Procuramos explicar de forma transparente porque utilizamos os cookies. Dessa maneira, utilizamos este os cookies para as finalidades indicadas abaixo:

 

 

Ao acessar a nossa ferramenta, você permite o uso de cookies necessários para o funcionamento do nosso site e poderá autorizar ou não o uso de cookies não necessários, nos termos deste Aviso.

 

Lembramos que desabilitar o uso de cookies pode impactar na sua experiência ao navegar em nosso website.

 

Caso não concorde com o uso de cookies, você pode:

 

• Ajustar as configurações de seu navegador para não permitir o uso de cookies não necessários; ou

• Não acessar o nosso website.

5.2. Como remover ou bloquear os cookies

Caso deseje saber quais cookies estão instalados em seu dispositivo ou se deseja excluí-los ou restringi-los, use a configuração do seu navegador. Você encontrará mais explicações sobre como proceder clicando nos links abaixo: 

 

• Google Chrome;

• Internet Explorer;

• Safari;

• Firefox;

• Microsoft Edge;

• Opera.

A desativação dos cookies, no entanto, pode afetar a disponibilidade de algumas ferramentas e funcionalidades do site, comprometendo seu correto e esperado funcionamento. Outra consequência possível é a remoção das preferências do usuário que eventualmente tiverem sido salvas, prejudicando sua experiência.

 

6. Quais são os seus direitos como titular de dados?

 Em cumprimento à LGPD, garantimos a você o direito às seguintes solicitações relacionadas aos seus dados pessoais:

 

É importante informar que há casos em que alguns desses direitos não poderão ser exercidos, ou poderão ser exercidos apenas parcialmente, por conta do cumprimento de obrigações legais, em caso de um direito de mantermos esse dado consigo, ou para fins de prevenção à fraude. Nestes casos, garantimos que o acesso e utilização a tais dados serão restritos exclusivamente a tais finalidades.

 

Além disso, vale destacar que, para garantir que o usuário que pretende exercer seus direitos é, de fato, o titular dos dados pessoais objeto da requisição, poderemos solicitar documentos ou outras informações que possam auxiliar em sua correta identificação, a fim de resguardar nossos direitos e os direitos de terceiros. Isto somente será feito, porém, se for absolutamente necessário, e o requerente receberá todas as informações relacionadas.

Para fazer qualquer uma dessas opções ou para mais informações sobre nossas práticas de privacidade e proteção de dados, entre em contato conosco pelo e-mail lgpd@fiochpe.org.br.

 

7. Por quanto tempo armazenamos os seus dados?

Os dados pessoais poderão ficar armazenados em nosso sistema pelas seguintes hipóteses: 

• Finalidade do uso dos dados: Enquanto eles forem necessários para cumprir as finalidades descritas acima;

• Obrigação legal ou regulatória: Enquanto durar uma obrigação legal ou regulatória que nos obrigue a manter os dados conosco;

• Defesa de direitos na justiça: Pelo prazo legal do possível ajuizamento de demandas judiciais e/ou administrativas.

Se qualquer das opções não mais justificar a manutenção desses dados, iremos destruí-los completamente ou alterá-los de forma que seja impossível identificá-lo como titular dos dados.

Garantimos que seus dados serão armazenados em um servidor seguro, adotando-se todas as medidas técnicas e organizacionais para garantir a sua disponibilidade, integridade e confidencialidade. 

Sempre que houver necessidade de identificação ou fornecimento de informações sigilosas, a transmissão de dados entre seu computador e nosso Site ou o nosso aplicativo será realizada através de conexão segura.

 

8. Quais os procedimentos empregados para garantir a segurança dos dados?

Nós garantimos que cuidamos dos seus dados por meio de medidas técnicas e operacionais adequadas, sempre prezando o mesmo nível de excelência com nossos parceiros. 

As medidas que utilizamos levam em consideração a natureza dos dados, o contexto e a finalidade do tratamento, os riscos que uma eventual violação geraria para os direitos e liberdades do usuário e os padrões atualmente empregados no mercado por instituições semelhantes à nossa.

Contudo é importante destacar que nenhuma organização é capaz de garantir que os dados não sejam alvo de acessos não autorizados, internos ou externos. Infelizmente, invasões e ataques virtuais podem acontecer.

 

A Fundação Iochpe está comprometida a evitar esse tipo de acesso indevido e por isso adota medidas técnicas e organizacionais para endereçar os cuidados com a segurança de informação dos dados mantidos em nossas bases, por exemplo:

 

• Segmentação de acessos às bases de dados de acordo com a função do colaborador;

• Ambiente protegido por certificado de segurança SSL (https).;

• Proteção contratual dos dados pessoais dos titulares compartilhados com parceiros executores.

Além disso, é muito importante que saiba que a segurança de seus dados também depende de você. Por isso, recomendamos que sempre adote os seguintes cuidados:

 

• Utilize equipamentos e conexões seguras, navegadores web, sistemas operacionais e antivírus atualizados;

• Não compartilhe dados enviados em outros sites. Nós não lhe solicitaremos outros dados fora de nossos canais de contato oficiais;

• Caso você se comunique conosco por e-mail, fique atento ao domínio web utilizado. Pois adotamos exclusivamente os seguinte endereços:

• - https://ava.fiochpe.org.br/;

• - eformare.org.br.

Mantenha suas informações pessoais atualizadas conosco, pois elas serão indispensáveis para confirmar sua identidade caso você solicite alguma informação ou documento de forma remota.

 

   9.Quando alteramos a nossa política de privacidade?

Podemos ocasionalmente revisar o Aviso de Privacidade para que ele reflita alterações na lei ou em nossas práticas de coleta e uso de dados pessoais ou para fornecer detalhes sobre novos recursos oferecidos pelos Serviços. Se realizarmos quaisquer mudanças significativas, enviaremos notificação por e-mail (enviada ao endereço eletrônico informado em seu cadastro) ou por meio de comunicado publicado com destaque nos Serviços.

 

Se você tiver alguma dúvida sobre esta Política de Privacidade ou sobre nossas práticas em relação à privacidade, entre em contato conosco em: lgpd@fiochpe.org.br.

 

Data da última atualização: Maio de 2024.