AVISO DE PRIVACIDADE DO AVA FIOCHPE

Bem-vindo(a) ao Aviso de Privacidade do Ambiente Virtual de Aprendizagem da Fundação Iochpe (AVA Fiochpe). Aqui, a Fundação Iochpe e as organizações parceiras na construção e na implantação desta solução digital estabelecem um compromisso de transparência com os usuários deste AVA.

Por meio deste Aviso, queremos informar a você quais são as regras de coleta, armazenamento, utilização, tratamento, compartilhamento e exclusão dos dados pessoais que podem ser coletados quando você acessa as funcionalidades do AVA.

O AVA Fiochpe é uma iniciativa da Fundação Iochpe, organização sem fins lucrativos registrada sob o CNPJ 93.131.290/0001-93 e localizada na Rua dos Pinheiros, nº 870, CEP: 05422-001, São Paulo – SP, implementado pela Fundação Iochpe e organizações parceiras.

Este Aviso de Privacidade aplica-se aos dados que identificam o USUÁRIO individualmente (Dados Pessoais) e demais dados livremente fornecidos, e/ou coletados durante o uso desta plataforma.

Para todos os efeitos legais de privacidade e proteção de dados, a Fundação Iochpe e o Mundo EaD, parceiro de implementação desta iniciativa, são ambos controladores dos dados pessoais e responderão de forma independente pelos tratamentos feitos por elas com os dados inseridos na plataforma.

De todo modo, para cada processo de implantação do AVA, serão divulgados formulários de inscrição online vinculados a editais específicos com informações complementares de tratamentos de dados pessoais pelas respectivas organizações parceiras. Assim, em cada projeto, os dados pessoais coletados e necessários para a triagem são diferentes e têm tratamentos também diferentes, a depender dos parceiros da Fundação em cada um desses projetos.

Se você desejar exercer algum dos seus direitos à proteção de dados ou entender melhor como suas informações são coletadas e tratadas pelas organizações acima, você pode contatá-las pelos seguintes meios, que levarão ao encarregado de Proteção de Dados da Fundação Iochpe:
● E-mail: lgpd@fiochpe.org.br
● WhatsApp: (11) 3103-8065 (Fundação Iochpe)

Neste documento, nós apresentamos de que forma os seus dados são coletados, usados,
compartilhados e armazenados seja em nosso site ou em qualquer outro de nossos serviços. Aqui nós também deixamos claro seus direitos e de que forma você pode exercê-los. Por isso, caso não concorde com os termos e condições indicados, sugerimos que você não utilize nossos sites ou serviços.

O que você encontrará aqui:
1. CONCEITOS: Do que estamos falando?
2. Quais dados coletamos e por quê?
2.1. Dados pessoais de crianças e adolescentes
3. Com quem compartilhamos os seus dados e por quê
4. Quando há transferência internacional de dados?
5. O que são cookies e quais cookies utilizamos?
5.1. Que tipo de cookies utilizamos
5.2. Como remover ou bloquear os cookies
6. Quais são os seus direitos como titular de dados?
7. Por quanto tempo armazenamos os seus dados?
8. Quais os procedimentos empregados para garantir a segurança dos dados?
9. Quando alteramos a nossa política de privacidade?
10. Controle de revisões

1. CONCEITOS: Do que estamos falando?

Para essa este Aviso, nós adotamos os conceitos trazidos na Lei Geral de Proteção de Dados brasileira, também conhecida como LGPD:
● AVA Fiochpe: Ambiente Virtual de Aprendizagem Fiochpe, desenvolvido pela Fundação Iochpe
na plataforma Moodle e hospedado em servidor mantido pela empresa Mundo EaD Cursos LTDA.
● Dado pessoal: informação relacionada a uma pessoa natural (pessoa física) identificada ou identificável. Pode ser criança, adolescente ou adulto, todos estarão nesta categoria;
● Dado pessoal sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;
● Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento. Em resumo, é você que está lendo este Aviso ou nossos alunos;
● Consentimento: manifestação livre, informada e precisa pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada. É muito importante que você expressamente autorize a utilização dos seus dados por nós.;
● Tratamento: você verá muitas vezes esse nome por aqui. Tratamento é toda operação realizada com dados pessoais. Pode ser coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração. Ou seja, a partir do momento que coletamos o dado de um usuário para conectá-lo a um mentor, estamos tratando este dado.
● Controlador: pessoa natural ou jurídica a quem compete as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais numa determinada relação. No caso deste aplicativo, a controladora é a Fundação Iochpe.
● Operador: pessoa natural ou jurídica que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador. Serão operadores todos os nossos fornecedores de serviço e parceiros do Projeto, que podem realizar tratamento de dados pessoais de acordo com as nossas diretivas e para as finalidades dos nossos projetos, por exemplo o site mentorare.org.br, por meio do qual as inscrições são realizadas.
● Encarregado: é pessoa indicada pelos controladores para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados. O encarregado de proteção de dados da FUNDAÇÃO IOCHPE pode ser encontrado por meio do e-mail lgpd@fiochpe.org.br. Somados a esses conceitos, é importante deixarmos claro quais princípios guiam nossa atuação durante todo o fluxo de tratamento de seus dados pessoais e de nossos alunos;
● Finalidade: ao respeitar a privacidade do titular, os dados pessoais serão tratados somente quando as organizações controladoras tiverem finalidades legítimas, específicas, explícitas e informadas ao titular. Você não terá surpresas, pois o seu dado cedido para nós não será usado para outros fins que não os que tivermos expressamente acordado;
● Adequação: haverá compatibilidade entre o tratamento de dados pessoais e as finalidades informadas ao titular, sendo sua utilização a mais restritiva possível;
● Necessidade: as organizações controladoras limitarão o tratamento de dados pessoais ao mínimo necessário para a realização de suas finalidades, com abrangência dos dados
pertinentes, proporcionais e não excessivos em relação às finalidades do tratamento de dados;
● Transparência: as organizações controladoras garantem aos titulares informações claras, precisas e facilmente acessíveis sobre a realização do tratamento de dados pessoais, podendo todas as dúvidas serem enviadas para o encarregado de dados pelo e-mail lgpd@fiochpe.org.br;
● Segurança e prevenção: as organizações controladoras utilizam medidas técnicas e
administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão e adota medidas para prevenir a ocorrência de danos em virtude do tratamento de dados pessoais.

Com esses conceitos e princípios claros, indicaremos quais dados pessoais nós tratamos, qual a finalidade e base legal, como utilizamos cookies, quais são seus direitos e quais medidas de segurança adotamos.

2. Quais dados coletamos e por quê?

É importante para nós que você esteja informado acerca de como tratamos os seus dados pessoais.

Assim, podemos coletar seus dados por meio das seguintes finalidades: